Política de Privacidade

O Bússola Terapêutica é um aplicativo que psicólogos usam para acompanhar pacientes entre as sessões, com ferramentas de apoio à Terapia Cognitivo-Comportamental (diário de pensamentos, exercícios, materiais educativos e trilhas de acompanhamento).

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), existem dois papéis no tratamento dos seus dados:

• O seu psicólogo responsável é o controlador dos seus dados clínicos — é ele quem decide o que registrar sobre o seu acompanhamento e responde pelas obrigações éticas e legais da profissão (Código de Ética do Psicólogo, resoluções do Conselho Federal de Psicologia).
• O Bússola Terapêutica atua como operador: fornecemos a infraestrutura técnica (o aplicativo, o armazenamento seguro, o painel do psicólogo) que viabiliza esse acompanhamento, sempre sob as instruções e o controle do seu psicólogo.

Coletamos apenas o que é necessário para o funcionamento do app e do seu acompanhamento:

Não coletamos dados de pagamento diretamente — isso é tratado por serviços especializados quando aplicável.

• Viabilizar o seu acompanhamento terapêutico entre sessões, dando ao seu psicólogo visibilidade sobre o seu progresso.
• Permitir que você acesse ferramentas, materiais e trilhas recomendadas pelo seu psicólogo.
• Enviar lembretes que você escolher ativar (ex.: preencher o diário de pensamentos).
• Manter a segurança da sua conta e prevenir uso indevido da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à prática da psicologia.

Não usamos seus dados para publicidade, não os vendemos e não os compartilhamos com anunciantes.

Tratamos seus dados com base em mais de uma hipótese legal prevista na LGPD, conforme o dado e a finalidade:

• Consentimento — para o tratamento em geral dos seus dados no app, que você concede na tela de autorização apresentada no primeiro acesso e pode revogar a qualquer momento.
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares — para viabilizar o serviço que você contratou (diretamente ou por meio do seu psicólogo).
• Tutela da saúde — para os dados clínicos tratados pelo seu psicólogo, em procedimento realizado por profissional de saúde.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — para os registros que o psicólogo é obrigado a manter conforme as normas da profissão.

Seus dados nunca são visíveis a outros psicólogos ou pacientes da plataforma. Compartilhamos dados apenas com:

• Seu psicólogo responsável, que tem acesso ao seu conteúdo clínico para conduzir o acompanhamento.
• Provedores de infraestrutura tecnológica que operam o app (hospedagem, banco de dados e notificações), contratualmente obrigados a proteger seus dados e a usá-los apenas para prestar esse serviço técnico.
• Autoridades competentes, somente quando exigido por lei ou ordem judicial.

Seus dados ficam armazenados em servidores na nuvem, que podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, exigimos que o provedor mantenha salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. O Diário de Pensamentos é mantido por tempo indeterminado (não é apagado automaticamente), como qualquer outro registro clínico. Registros clínicos, de modo geral, podem precisar ser conservados por período adicional mesmo depois de você pedir a exclusão da sua conta, pois o Conselho Federal de Psicologia exige a guarda de prontuário por tempo determinado — esse registro específico pode ser preservado pelo seu psicólogo conforme essa obrigação profissional (ver seção 11, "Como excluir sua conta e seus dados").

• Toda comunicação entre o app e nossos servidores é criptografada em trânsito.
• Regras de acesso no banco de dados garantem que cada psicólogo só acesse os pacientes do seu próprio consultório, e cada paciente só acesse os próprios dados.
• O acesso ao painel administrativo é restrito a psicólogos autenticados e ativos na plataforma.
• Revisamos periodicamente essas proteções à medida que o app evolui.

A LGPD garante a você, entre outros, os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

Como o seu psicólogo é o controlador dos seus dados clínicos, a forma mais rápida de exercer qualquer um desses direitos é falando diretamente com ele. Você também pode entrar em contato pelo canal abaixo, e nós encaminharemos o seu pedido ao psicólogo responsável.

Sua conta no app é criada pelo seu psicólogo (não é um autocadastro livre), então o pedido de exclusão passa por uma confirmação dele — isso evita uma exclusão acidental ou feita por terceiros, e dá tempo do seu psicólogo tratar qualquer registro clínico que precise ser mantido por obrigação profissional.

1. 1 No app, vá em Perfil → Excluir minha conta e confirme o pedido (opcionalmente, informe um motivo).
2. 2 Seu psicólogo(a) responsável recebe o pedido no painel dele e confirma a exclusão.
3. 3 Depois de confirmado: sua conta é apagada (você não consegue mais entrar no app) e seus dados de identificação pessoal (e-mail, CPF, data de nascimento, cidade, estado, foto de perfil) são removidos. Os registros clínicos (diário de pensamentos, respostas de ferramentas, anotações do psicólogo) são mantidos, pela obrigação de guarda de prontuário já explicada na seção 07.

Se você não tiver mais acesso ao app (por exemplo, perdeu o celular), pode pedir a exclusão por e-mail diretamente ao seu psicólogo, ou para fernando.almeida.psi@gmail.com, que encaminha o pedido. Respondemos em até 15 dias úteis.

Quando o app é usado no acompanhamento de pacientes menores de idade, o tratamento dos dados segue as mesmas regras de sigilo profissional da psicologia e depende do consentimento dos pais ou responsáveis legais, obtido pelo psicólogo responsável fora do aplicativo, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia e a LGPD.

O aplicativo não usa cookies (é um app nativo, não um site). Se você autorizar, enviamos notificações push apenas para lembretes que você mesmo escolhe ativar — como o lembrete diário do diário de pensamentos. Você pode desativar essas notificações a qualquer momento nas configurações do seu aparelho ou do app.

O psicólogo ou terapeuta pode, se quiser, conectar a própria conta Google ao painel da Bússola Terapêutica. Essa conexão é opcional, feita pela tela oficial de autorização do Google, e pode ser desfeita a qualquer momento pelo botão “Desconectar” na aba Agenda do painel ou em myaccount.google.com/permissions.

Quais dados do Google acessamos:

• o endereço de e-mail da conta Google conectada (para mostrar ao psicólogo qual conta está ligada);
• os eventos da agenda principal do psicólogo (escopo calendar.events): título, data, horário, duração, convidados, status e link do Google Meet.

Para que usamos: exclusivamente para sincronizar as sessões de atendimento entre o painel e o Google Calendar do próprio psicólogo — criar, alterar e cancelar no Google as sessões agendadas no painel (convidando o paciente e gerando o link do Google Meet para sessões online), e trazer para o app as sessões que o psicólogo criou no Google convidando o e-mail de um paciente cadastrado. Eventos sem nenhum paciente cadastrado como convidado são lidos apenas para essa verificação e não são armazenados.

O que guardamos: um token de acesso fornecido pelo Google (guardado em área do servidor sem acesso por nenhum usuário) e, para cada sessão sincronizada, apenas os dados da sessão (paciente, data, horário, duração, modalidade, link da reunião e o identificador do evento no Google). Ao desconectar, o token é revogado e apagado.

O que não fazemos: não vendemos, não compartilhamos com terceiros, não usamos para publicidade e não usamos para treinar modelos de inteligência artificial nenhum dado obtido das APIs do Google. Nenhuma pessoa lê esses dados, exceto quando o próprio psicólogo pede suporte e autoriza, quando for necessário por segurança ou exigido por lei.

O uso e a transferência para qualquer outro app de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo, e o uso continuado do app após essas mudanças representa a sua ciência sobre elas. A versão e a data de vigência no topo desta página sempre indicam a versão mais atual.

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

📧 fernando.almeida.psi@gmail.com

Se preferir, você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.